O servidor público Dennilson Oliveira, morador de Brasília (DF), lamentou por diversas vezes não poder passar mais tempo com os cinco filhos. Em especial, os recém-nascidos, como a pequena Pérola, que nasceu prematura e precisou passar 28 dias sob cuidados médicos.
Nesse período, a presença do pai foi fundamental, tanto nos cuidados à esposa, quanto no acompanhamento da filha recém-chegada. “Precisei planejar tirar férias com antecedência, justamente pelo nascimento dela”, justificou o pai, que hoje comemora a aprovação do aumento da licença paternidade para 20 dias.
O projeto de lei PLC 14/2015 foi aprovado essa semana pelo Senado e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “É um avanço, mas esse tempo ainda é pouco”, avalia Dennilson.
Marco Legal – O projeto que beneficia pais como o Dennilson, chamado Marco Legal da Primeira Infância, traz também outros avanços para o cuidado com a crianças de 0 a 5 anos.
Marco Legal – O projeto que beneficia pais como o Dennilson, chamado Marco Legal da Primeira Infância, traz também outros avanços para o cuidado com a crianças de 0 a 5 anos.
“Traz uma diretriz muito clara para que governos estaduais e municipais estruturem programas integrados para a primeira infância”, explica o gerente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino. A instituição implementou de forma pioneira o debate sobre o assunto, pautando, inclusive, a proposição do projeto de lei.
Para a relatora do projeto no Senado, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Marco Legal viabiliza o Plano Nacional de Educação (PNE) e está em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É uma legislação muito avançada. Estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família. Alguém já disse que se pode reconhecer o valor de um país pelo modo como trata suas crianças, portanto, é disso que trata o projeto de lei”, comemorou.
“É uma legislação muito avançada. Estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família. Alguém já disse que se pode reconhecer o valor de um país pelo modo como trata suas crianças, portanto, é disso que trata o projeto de lei”, comemorou.
Por Flávia Umpierre, publicado originalmente na Agência PT de Notícias
